Divida ativa rj pge

Author: sdoq

August undefined, 2024

WebJan 1, 2012 · 1. Acessar o portal REGULARIZE e clicar na opção Consultar Dívida Ativa. Atenção! Ao acessar o REGULARIZE pela primeira vez, o contribuinte devedor deverá … WebOct 18, 2024 · Art. 1º Fica concedida a redução das multas e dos juros, relativamente aos créditos tributários inscritos em dívida ativa do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, administrados pela Procuradoria Geral do …

PGE RJ on Instagram: "Encontro Sobre Inovação no Setor …

WebSep 22, 2024 · Com a melhora do cenário epidemiológico na cidade, o atendimento presencial nas lojas da Dívida Ativa, localizadas em Madureira, Campo Grande e no … http://www.tjsauditores.com.br/2024/04/13/pedidos-de-recuperacao-judicial-e-falencias-disparam-neste-ano/ specter clue

Portal da Transparência - queimados.rj.gov.br

WebA delegação de procuradores-chefes da PGE-RJ se apresentou na oficina sobre métodos alternativos e consensualidade, compartilhando a experiência da CASC e dos negócios Jurídicos processuais, além das teses tributárias defendidas no Estado do Rio de Janeiro. ... - A Procuradoria da Dívida Ativa apresentou os resultados dos acordos ... WebInstituição que representa judicialmente o Estado do RS. Utilizamos cookies necessários para o pleno funcionamento do nosso site, para aprimorar e personalizar sua experiência durante a navegação, bem como outros cookies adicionais. Web112 Likes, 0 Comments - PGE RJ (@pgerj) on Instagram: "Encontro Sobre Inovação no Setor Público é Encerrado com Roda de Samba no Centro Cultural da ... specter characters

Pagamento de dívida ativa – Portal Carioca Digital

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SEFAZ-RJ - Portal da Secretaria de Estado de Fazenda

WebA Dívida Ativa é composta por créditos tributários, provenientes do não pagamento de tributos e respectivos adicionais e multas, e de créditos não tributários da Fazenda … Consulta De Débitos Fiscais - Dívida Ativa - PGE-RJ Programa de Acesso e Inclusão Social – PAIS-PGE Concursos Para o Quadro … A PGE somente tem competência sobre os débitos INSCRITOS em Dívida Ativa. … WebDispõe sobre os processos de parcelamento especial de débitos não inscritos em dívida ativa, para ingresso no Simples Nacional. 2008 : Decreto n.º 41.400/2008 : Regulamenta as Leis Estaduais n.º 1.582, de 04 de dezembro de 1989, e n.º 5117, de 07 de novembro de 2007, e estabelece critérios para autorização de requerimento de ...

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http://www.dividaativa.rj.gov.br/info_gerais.asp WebOct 18, 2014 · Onde toda a responsabilidade cai sobre a PGE, que incumbe a assessoria, emitir parecer, elaborar representação, promover a uniformização da jurisprudência administrativa, dentre outros....Da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) A Procuradoria Geral do Estado (PGE), Autarquia que integra a Governadoria do Estado, cujas funções …

WebDívida Ativa – Consultar débitos de IPTU Consultar débitos relativos ao IPTU de um imóvel. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Dívida Ativa – Segunda Via de Cotas de Pagamento Emissão de segunda via de cotas de pagamento da Dívida Ativa. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Objetivo do cidadão Quero liquidar meu parcelamento WebSe o débito de ITD estiver inscrito em dívida ativa, o contribuinte deve dirigir-se à PGE RJ – Procuradoria da Dívida Ativa, situada à rua do Carmo, 27, Centro – Rio de Janeiro ou enviar um e-mail para [email protected]. …

http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/webcenter/faces/owResource.jspx?z=oracle.webcenter.doclib%21UCMServer%21UCMServer%2523dDocName%253aFFEMISSAO#:~:text=Nos%20termos%20da%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Conjunta%20PGE%2FSER%20n%C2%BA%2033%2F2004%2C,D%C3%ADvida%20Ativa%20do%20Estado%20do%20Rio%20de%20Janeiro. WebÉ muito simples, e o melhor é possível fazer tudo pela internet. Dependendo do seu débito, você terá de acessar a página da SET-RN ou a da Procuradoria Geral do Estado (PGE), essa última para os débitos que já estão inscritos na dívida ativa. Lembrando que é preciso login e senha para acessar o extrato fiscal no site da SET-RN.

WebMalha engloba 600 quilômetros de rodovias das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos O Governo de São Paulo formalizou nesta quarta-feira (12) a concessão de 600 quilômetros de rodovias do Lote Noroeste. Com o contrato assinado, o grupo EcoRodovias assume a operação da malha a partir do dia 1º … Leia …

http://www.dividaativa.rj.gov.br/lei7116_2015.asp specter cheatsWebNos termos da Resolução Conjunta PGE/SER nº 33/2004, a Certidão de Regularidade Fiscal emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda refere-se somente a débitos ainda … specter characters wikiWebA Certidão de Situação Fiscal gerada pela Procuradoria da Dívida Ativa abrange a existência de débitos, tributários ou não inscritos em dívida ativa do Município do Rio de Janeiro. A situação fiscal do (s) contribuinte (s) quanto a créditos não inscritos em dívida ativa deve ser certificada pelos órgãos responsáveis pelas respectivas apurações. specter coating conan